Parque Urbano de Miraflores, 14 de junho de 2021
Boa tarde
Estou aqui para dar voz a um movimento de cidadania, o EVOLUIR OEIRAS, que nasceu exatamente para promover o debate de ideias e soluções para um futuro melhor, para nós e para os nossos descendentes. Vivemos num concelho que fez um pacto com o imobiliário, com o betão e com o alcatrão, quando nós precisamos urgentemente é de outros pactos: um Pacto Verde, um Pacto para a promoção da igualdade, e um Pacto para a transparência e a boa gestão pública. Foi por isso que eu, que nunca antes me tinha envolvido na vida política ativa, considerei agora que não podia recusar este grande desafio.
Quem me conhece, sabe que quando me empenho é porque acredito mesmo no que estou a fazer. Estou aqui, estamos aqui hoje, para dizer aos Oeirenses que não tenham medo de evoluir, como um sinal de esperança!
Um sinal de esperança de que, em Oeiras, é possível juntar forças, sem sectarismos, para conceber um futuro melhor – mais equilibrado, mais plural e mais democrático.
1. No ordenamento do território, no ambiente e na ação climática, é urgente evoluir!
Temos de descarbonizar: temos de ter políticas ativas para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa. Temos de ter políticas, também elas urgentes, de adaptação às alterações climáticas que, infelizmente, já estamos a sofrer.
Precisamos de alterar o Plano Diretor Municipal de Oeiras, para criar um instrumento de planeamento e gestão territorial de vanguarda, que demarque áreas estruturantes sem construção e que sejam a base de uma rede de corredores verdes.
2. Na habitação e coesão social, é urgente evoluir!
É urgente dar primazia a políticas de acesso à habitação a custos controlados em vez de privilegiar condomínios de luxo com torres com vista para o mar, enquanto já há classe média e baixa que não consegue aqui morar.
Urge dar condições de segurança às pessoas com mobilidade reduzida ou portadoras de deficiência nas suas deslocações para acederem ao espaço público e aos serviços essenciais. E precisamos de olhar para as populações das localidades do interior do concelho que têm sido votadas ao abandono.
3. No espaço público e na mobilidade, é urgente evoluir!
Oeiras tem de encontrar boas alternativas que lhe permitam diminuir a dependência do automóvel particular e dos combustíveis fósseis. Até porque não é aceitável ter de esperar mais de 1 hora por um serviço de transporte público numa paragem sem horários, como acontece agora.
O modelo urbanístico tem de mudar, temos de requalificar os nossos bairros para as pessoas, apostando na reabilitação urbana. Por muitas e boas razões, desejamos criar tecido urbano com habitação e local de trabalho próximos, ou acessíveis a pé, de bicicleta ou de transporte público.
Queremos espaço público de qualidade para todos: para as nossas crianças brincarem e os nossos idosos caminharem, conviverem, estando todos num ambiente seguro e tranquilo.
4. Na economia, é urgente evoluir!
Faz-nos falta uma economia que funcione dentro dos limites ecológicos do planeta, em vez de um modelo económico que não desiste de explorar os recursos naturais como se eles não tivessem fim, em nome de um crescimento ilimitado.
Precisamos de empregos verdes, estáveis e bem remunerados para a reabilitação urbana, para as energias renováveis descentralizadas, para a promoção da eficiência hídrica e energética, para o conforto térmico dos edifícios, para a mobilidade ativa, para uma agricultura de proximidade, para a saúde e o cuidado com os mais velhos.
Queremos promover um pacto de Responsabilidade Ambiental com as Empresas sediadas no concelho, a começar pelas de maior dimensão. Para criarmos um Fundo Ambiental, cujas verbas sejam investidas na redução das emissões de CO2, desde logo no sistema de transportes.
5. Na cultura, é urgente evoluir!
Temos de recuperar a designação “Município de Oeiras” e deixar de associar este concelho a um V de Valley, numa extravagante, e dispendiosa, operação de marketing.
Para a candidatura de Oeiras a Capital Europeia da Cultura, nós dizemos: reabilitar património histórico: sim! Construir ainda mais mamarrachos, não!
6. Na governação e na transparência, é urgente evoluir!
É essencial ouvir as pessoas e promover uma verdadeira participação pública e não encenações, para fingir que se faz. A informação municipal tem de estar aberta a todos de forma acessível.
Isto não é o nosso programa. Isto são simples linhas de força do programa, em que estamos a trabalhar. Queremos construí-lo com a maior participação possível, e iremos apresentá-lo nas várias localidades do concelho, para o podermos enriquecer com contributos e sugestões dos nossos concidadãos e concidadãs.
Esta é uma candidatura que não vai compactuar com a desculpabilização de comportamentos impróprios de quem se serve do lugar que ocupa. “Rouba, mas faz” é uma frase que se ouve demasiadas vezes em Oeiras. Isto é intolerável! Pelo exemplo a dar às jovens gerações, não podemos aceitar que se banalize uma frase desta gravidade. E não queremos “fazer mais”… do mesmo. Queremos fazer bem, e diferente, queremos mudar o rumo, porque quanto mais tarde o fizermos mais nos custará fazê-lo.
E deveria ser óbvio para todos, eu não precisar de dizer: fazer o que está certo, de forma transparente e honesta.
Esta é uma candidatura que partiu de um imperativo ético e de um sobressalto de cidadania.
É que Oeiras vive há 35 anos com a mesma liderança, que nasceu dentro de um partido. Pelas circunstâncias que todos conhecemos, em 2005 o PSD retirou o apoio à candidatura de Isaltino Morais, que teve assim de se reinventar, descobrindo-se líder de um “movimento independente” contra os partidos.
Mas um movimento independente de quem? Quem têm sido os financiadores das suas sucessivas campanhas nos últimos 30 anos?
Aos três partidos que criaram a coligação EVOLUIR OEIRAS e que aqui estão connosco quero agradecer o seu elevado sentido democrático na defesa dos valores sociais e ambientais de progresso para conseguirmos juntos a mudança positiva, de que Oeiras tanto precisa. Porque a nossa casa comum está a arder!
Quando falamos da crise climática, quando dizemos que a nossa casa comum está a arder, não estamos a fazer um exercício de masoquismo. Ao contrário do que afirmou, há precisamente uma semana, Isaltino Morais. Ele considera que o que foi feito neste campo, nos últimos 30 anos em Oeiras, é uma “obra notável”. O problema é que, em Oeiras, os munícipes não têm como confirmar esta afirmação. A Câmara não disponibiliza quaisquer dados, em lado algum, sobre a evolução das emissões de dióxido de carbono no concelho.
Experimentem ir ao site do Pacto dos Autarcas e abram a página referente a Oeiras. Não tem nada! Em flagrante violação daquilo a que se obrigou, ao assinar este compromisso internacional em 2009.
Já quanto às medidas de adaptação à crise climática, a Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, realizou um Estudo, que entregou a Isaltino Morais, em julho de 2019. Passados quase 2 anos, mais precisamente 699 dias, este estudo não foi revelado àqueles que o pagaram, aos munícipes de Oeiras, e que já lho pediram várias vezes. Isaltino Morais mantém o Estudo fechado numa gaveta e manda responder que ele está ainda a ser analisado pelos serviços da Câmara. Mas há mais: os investigadores da Faculdade de Ciências, autores do trabalho, estão obrigados a um silêncio de 5 anos imposto pelo presidente da Câmara.
De que é que o presidente tem medo? Porque não abre à discussão pública os contributos que a Ciência pôs à disposição dos oeirenses? O futuro não passa por esconder estudos científicos inconvenientes para os interesses instalados. Cada dia que passa, é um dia perdido para descarbonizar Oeiras. Este secretismo irresponsável não pode continuar. Daqui lanço o repto:
Senhor Presidente, Isaltino Morais, publique o Estudo quanto antes. Amanhã!
Tenho insistido que é urgente evoluir.
Acredito que é mesmo preciso não ter medo de fazer política de uma forma diferente. De avançar, quando sentimos que é imperativo fazê-lo. E não ter medo de parecer dar sinais de fragilidade quando queremos dialogar e procurar consensos, trilhando o caminho da cooperação e da empatia.
Recusando a sistemática contradição entre programas e discursos, por um lado, e as práticas, por outro. Recusando o exercício do poder através do silenciamento do pensamento crítico.
Por tudo isto, podem contar connosco, porque é urgente evoluir!