Companheiros e Amigos,
Bom dia a todos!
Quis saber quem sou, o que faço aqui?
Estas são as dúvidas que me assaltam, em tempos de mudança
Vivemos num tempo de acelerada destruição do território, paulatina e silenciosa. Por isso, os menos atentos não dão nota dela. Contudo, não é mais possível continuar a fazer urbanizações e pólos empresariais do meio do nada, onde é necessário dotá-las de água, esgotos, comunicações, iluminação pública, estradas, passeios. Depois, é claro que é impossível oferecer transporte público decente num território que cresce e se espalha como uma mancha de óleo. Resultado: O automóvel particular passou a ser um “luxo” indispensável.
Para responder a esta demanda crescente, é necessário construir mais estradas, viadutos, rotundas, sacrificando SEMPRE áreas naturais e o espaço público! Quando não são no meio de nenhures, constrói-se em todo o lado, impermeabilizando os solos em leitos de cheias, em zonas costeiras com risco de galgamentos marítimos e em locais com histórico de grandes inundações, pondo em risco pessoas e bens!
A chancela Valley omnipresente mais parece uma marca de uma agência imobiliária de luxo, e os grandes empreendimentos aí estão: Uns em fase de projecto outros já em Construção:
- Em Linda a Velha: O Jardim Miraflores
- Na Cruz Quebrada: Temos o Porto Cruz
- No Dafundo: A Quinta do Cedro e o Palácio dos Viscondes da Foz também estão ameaçados!
- Em Miraflores, junto ao parque urbano, no Parque dos Cisnes, estão aprovadas 21 torres de 14 pisos, a primeira já em construção! Vão ser mais de 900 apartamentos, numa gigantesca muralha de betão!
- E o que está idealizado para as “Portas de Algés” nos terrenos da antiga Praça de Touros? Pouco se sabe…
Como é que as infra-estruturas existentes, muitas delas já de si saturadas, vão dar resposta às milhares de pessoas e respectivos carros que virão estabelecer-se aqui?
Associado a isto temos uma péssima noção de espaço público pois o automóvel domina todo o desenho urbano. A ausência de ciclovias em Oeiras é trágica, porque provoca acidentes e vítimas! As poucas que existem são desconectadas, feitas em cima de passeios, o que provoca conflitos com os peões! A noção de biodiversidade é pervertida com alamedas ladeadas de palmeiras, parques e rotundas ajardinadas com esculturas milionárias, e candeeiros pasme-se: com “flores” de plástico penduradas!
Assim é o nosso Concelho: Orgulhosamente Valley…
A Oeiraslândia que se está a desenhar, está condenada, porque não se projecta na consolidação e apoio da classe média, nos valores verdadeiramente culturais, na reabilitação patrimonial e regeneração dos solos, nos recursos hídricos e naturais que são os pilares que garantem a resiliência e o desenvolvimento mais modesto, mas mais sustentado: O único com futuro!
A este tipo de “desenvolvimento” digo NÃO!
No passado, esta política de terra queimada, de destruição do território e de um certo deslumbramento de obras faraónicas, era aceite pois não havia consciência das suas consequências: Sociais e Ambientais. O Século XXI traz uma outra visão e novos desafios:
- Reestruturar as malhas urbanas existentes evitando mais erros urbanísticos, e reabilitar o património arquitectónico, e os centros históricos.
- Tentar travar os mega empreendimentos imobiliários e proibir de uma vez, a construção em leitos de cheias e em zonas de proteção.
- Regenerar as ribeiras e as linhas de água e aumentar a biodiversidade.
- Fomentar projetos de habitação para a classe média
- Coordenar com as operadoras melhores transportes públicos.
- Criar uma rede de ciclovias segura
- Promover a total transparência nos processos administrativos e urbanísticos
São estes alguns dos compromissos da Coligação Evoluir Oeiras. Nas Freguesias há também muito trabalho a fazer. Por isso:
- Vou estar atento aos problemas dos Bairros 25 de Abril em Linda-a-Velha e Clemente Vicente no Dafundo
- Vou trabalhar em permanente diálogo com as associações culturais, instituições, clubes desportivos e potenciar as suas acções junto da população
- Vou promover encontros de diversidade das minorias LGBT, comunidades de emigrantes e outros
- Vou criar parcerias com instituições de apoio aos idosos e pessoas carenciadas
- Vou dialogar com as escolas para fomentar o seu papel junto da população não escolar
- Vou fazer um inventário dos espaços pertencentes às Juntas de Freguesias que estão fechados e pô-los ao serviço das populações!
- Vou incentivar o andar a pé e o uso de bicicletas.
- Vou incrementar o desporto na rua para jovens adultos e seniores e promover de estilos de vida saudável e apoio à saúde mental
- Vou implementar políticas de envelhecimento ativo com diversas instituições que permitam uma vivência intergeracional.
- Vou exigir a reabilitação do Mercado de Linda-a-Velha e apoiar o Orçamento Participativo que nunca chegou a ser implementado
- Vou fazer pressão junto da Câmara Municipal para reabilitar as praias de Algés Cruz Quebrada e Dafundo
- Vou cooperar com projectos e associações que promovam a cultura, as hortas urbanas, a Permacultura, a biodiversidade e defesa dos direitos dos animais.
Quero ainda:
- Recuperar o projecto “Histórias de vida” de Algés e alargá-lo às restantes Freguesias
- Ter música, bailes, cinema e outros eventos regulares nas ruas e praças em parceria com a Escola de Música Nossa Senhora do Cabo, o Centro Comunitário de Linda-a-Velha, a Fábrica de Alternativas em Algés entre outras organizações.
Estou motivado e em condições de responder a estes desafios! Contando claro está com toda esta fantástica equipa! porque é preciso mesmo, Evoluir Oeiras!
Termino com um sonho: Onde hoje existem ruas e praças cobertas de carros, gostaria de voltar a ver brincadeiras animadas em total segurança e liberdade! E uma bola colorida… entre as mãos de uma criança!
Parque Urbano de Miraflores, 14 de junho de 2021
Boa tarde
Estou aqui para dar voz a um movimento de cidadania, o EVOLUIR OEIRAS, que nasceu exatamente para promover o debate de ideias e soluções para um futuro melhor, para nós e para os nossos descendentes. Vivemos num concelho que fez um pacto com o imobiliário, com o betão e com o alcatrão, quando nós precisamos urgentemente é de outros pactos: um Pacto Verde, um Pacto para a promoção da igualdade, e um Pacto para a transparência e a boa gestão pública. Foi por isso que eu, que nunca antes me tinha envolvido na vida política ativa, considerei agora que não podia recusar este grande desafio.
Quem me conhece, sabe que quando me empenho é porque acredito mesmo no que estou a fazer. Estou aqui, estamos aqui hoje, para dizer aos Oeirenses que não tenham medo de evoluir, como um sinal de esperança!
Um sinal de esperança de que, em Oeiras, é possível juntar forças, sem sectarismos, para conceber um futuro melhor – mais equilibrado, mais plural e mais democrático.
1. No ordenamento do território, no ambiente e na ação climática, é urgente evoluir!
Temos de descarbonizar: temos de ter políticas ativas para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa. Temos de ter políticas, também elas urgentes, de adaptação às alterações climáticas que, infelizmente, já estamos a sofrer.
Precisamos de alterar o Plano Diretor Municipal de Oeiras, para criar um instrumento de planeamento e gestão territorial de vanguarda, que demarque áreas estruturantes sem construção e que sejam a base de uma rede de corredores verdes.
2. Na habitação e coesão social, é urgente evoluir!
É urgente dar primazia a políticas de acesso à habitação a custos controlados em vez de privilegiar condomínios de luxo com torres com vista para o mar, enquanto já há classe média e baixa que não consegue aqui morar.
Urge dar condições de segurança às pessoas com mobilidade reduzida ou portadoras de deficiência nas suas deslocações para acederem ao espaço público e aos serviços essenciais. E precisamos de olhar para as populações das localidades do interior do concelho que têm sido votadas ao abandono.
3. No espaço público e na mobilidade, é urgente evoluir!
Oeiras tem de encontrar boas alternativas que lhe permitam diminuir a dependência do automóvel particular e dos combustíveis fósseis. Até porque não é aceitável ter de esperar mais de 1 hora por um serviço de transporte público numa paragem sem horários, como acontece agora.
O modelo urbanístico tem de mudar, temos de requalificar os nossos bairros para as pessoas, apostando na reabilitação urbana. Por muitas e boas razões, desejamos criar tecido urbano com habitação e local de trabalho próximos, ou acessíveis a pé, de bicicleta ou de transporte público.
Queremos espaço público de qualidade para todos: para as nossas crianças brincarem e os nossos idosos caminharem, conviverem, estando todos num ambiente seguro e tranquilo.
4. Na economia, é urgente evoluir!
Faz-nos falta uma economia que funcione dentro dos limites ecológicos do planeta, em vez de um modelo económico que não desiste de explorar os recursos naturais como se eles não tivessem fim, em nome de um crescimento ilimitado.
Precisamos de empregos verdes, estáveis e bem remunerados para a reabilitação urbana, para as energias renováveis descentralizadas, para a promoção da eficiência hídrica e energética, para o conforto térmico dos edifícios, para a mobilidade ativa, para uma agricultura de proximidade, para a saúde e o cuidado com os mais velhos.
Queremos promover um pacto de Responsabilidade Ambiental com as Empresas sediadas no concelho, a começar pelas de maior dimensão. Para criarmos um Fundo Ambiental, cujas verbas sejam investidas na redução das emissões de CO2, desde logo no sistema de transportes.
5. Na cultura, é urgente evoluir!
Temos de recuperar a designação “Município de Oeiras” e deixar de associar este concelho a um V de Valley, numa extravagante, e dispendiosa, operação de marketing.
Para a candidatura de Oeiras a Capital Europeia da Cultura, nós dizemos: reabilitar património histórico: sim! Construir ainda mais mamarrachos, não!
6. Na governação e na transparência, é urgente evoluir!
É essencial ouvir as pessoas e promover uma verdadeira participação pública e não encenações, para fingir que se faz. A informação municipal tem de estar aberta a todos de forma acessível.
Isto não é o nosso programa. Isto são simples linhas de força do programa, em que estamos a trabalhar. Queremos construí-lo com a maior participação possível, e iremos apresentá-lo nas várias localidades do concelho, para o podermos enriquecer com contributos e sugestões dos nossos concidadãos e concidadãs.
Esta é uma candidatura que não vai compactuar com a desculpabilização de comportamentos impróprios de quem se serve do lugar que ocupa. “Rouba, mas faz” é uma frase que se ouve demasiadas vezes em Oeiras. Isto é intolerável! Pelo exemplo a dar às jovens gerações, não podemos aceitar que se banalize uma frase desta gravidade. E não queremos “fazer mais”… do mesmo. Queremos fazer bem, e diferente, queremos mudar o rumo, porque quanto mais tarde o fizermos mais nos custará fazê-lo.
E deveria ser óbvio para todos, eu não precisar de dizer: fazer o que está certo, de forma transparente e honesta.
Esta é uma candidatura que partiu de um imperativo ético e de um sobressalto de cidadania.
É que Oeiras vive há 35 anos com a mesma liderança, que nasceu dentro de um partido. Pelas circunstâncias que todos conhecemos, em 2005 o PSD retirou o apoio à candidatura de Isaltino Morais, que teve assim de se reinventar, descobrindo-se líder de um “movimento independente” contra os partidos.
Mas um movimento independente de quem? Quem têm sido os financiadores das suas sucessivas campanhas nos últimos 30 anos?
Aos três partidos que criaram a coligação EVOLUIR OEIRAS e que aqui estão connosco quero agradecer o seu elevado sentido democrático na defesa dos valores sociais e ambientais de progresso para conseguirmos juntos a mudança positiva, de que Oeiras tanto precisa. Porque a nossa casa comum está a arder!
Quando falamos da crise climática, quando dizemos que a nossa casa comum está a arder, não estamos a fazer um exercício de masoquismo. Ao contrário do que afirmou, há precisamente uma semana, Isaltino Morais. Ele considera que o que foi feito neste campo, nos últimos 30 anos em Oeiras, é uma “obra notável”. O problema é que, em Oeiras, os munícipes não têm como confirmar esta afirmação. A Câmara não disponibiliza quaisquer dados, em lado algum, sobre a evolução das emissões de dióxido de carbono no concelho.
Experimentem ir ao site do Pacto dos Autarcas e abram a página referente a Oeiras. Não tem nada! Em flagrante violação daquilo a que se obrigou, ao assinar este compromisso internacional em 2009.
Já quanto às medidas de adaptação à crise climática, a Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, realizou um Estudo, que entregou a Isaltino Morais, em julho de 2019. Passados quase 2 anos, mais precisamente 699 dias, este estudo não foi revelado àqueles que o pagaram, aos munícipes de Oeiras, e que já lho pediram várias vezes. Isaltino Morais mantém o Estudo fechado numa gaveta e manda responder que ele está ainda a ser analisado pelos serviços da Câmara. Mas há mais: os investigadores da Faculdade de Ciências, autores do trabalho, estão obrigados a um silêncio de 5 anos imposto pelo presidente da Câmara.
De que é que o presidente tem medo? Porque não abre à discussão pública os contributos que a Ciência pôs à disposição dos oeirenses? O futuro não passa por esconder estudos científicos inconvenientes para os interesses instalados. Cada dia que passa, é um dia perdido para descarbonizar Oeiras. Este secretismo irresponsável não pode continuar. Daqui lanço o repto:
Senhor Presidente, Isaltino Morais, publique o Estudo quanto antes. Amanhã!
Tenho insistido que é urgente evoluir.
Acredito que é mesmo preciso não ter medo de fazer política de uma forma diferente. De avançar, quando sentimos que é imperativo fazê-lo. E não ter medo de parecer dar sinais de fragilidade quando queremos dialogar e procurar consensos, trilhando o caminho da cooperação e da empatia.
Recusando a sistemática contradição entre programas e discursos, por um lado, e as práticas, por outro. Recusando o exercício do poder através do silenciamento do pensamento crítico.
Por tudo isto, podem contar connosco, porque é urgente evoluir!
