por Carla Castelo (a) e Mónica Albuquerque (b)
O concelho de Oeiras localiza-se adjacente a Lisboa para poente. É gerido de forma ininterrupta por Isaltino Morais, ou membros da sua equipa, desde 1985, a última das quais pelo facto de ter estado preso por fraude fiscal provada em tribunal(1). Ao longo de mais de três décadas, Oeiras desenvolveu-se baseado na expansão de frentes urbanas e mais rodovia, um paradigma dos anos 80 e 90 que, passados 30 anos, não mais se aceita devido ao conhecimento científico atual (2). Os impactos que as opções territoriais locais têm sobre as alterações climáticas – impermeabilização de solos, a expansão da edificação sem critério, o aumento das emissões, a poluição – não influenciam o atual autarca a propósito do tema das alterações climáticas, referindo-se ao tema como “um exercício de masoquismo” (3) e tendo declarado na Assembleia Municipal que este “é um problema que deve ser resolvido junto das petrolíferas e das madeireiras”.
A CMO encomendou um estudo à Universidade de Lisboa por 129.000€ sobre os efeitos das alterações climáticas em Oeiras (4), documento esse que, desde 2019, está concluído, nas mãos de Isaltino Morais e com uma ordem de “embargo” de divulgação.
É preciso trazer o conhecimento científico para auxiliar a tomada de decisões políticas.
É preciso trazer as alterações climáticas para o centro das políticas municipais.
É preciso EVOLUIR OEIRAS!
OS FACTOS E AS VERDADES INCONVENIENTES
Oeiras é o concelho com maior taxa de utilização do automóvel (64%), tendo assinado o Pacto dos Autarcas em 14.01.2009 com metas de 20% de redução até 2020. Não existe monitorização da informação climática do município (5). No que respeita às alterações climáticas, e apesar de não ter qualquer estratégia em matéria de mitigação ou adaptação às alterações climáticas, e esconder do público os dados científicos disponíveis, Isaltino Morais assume-se como um autarca ativo no combate às alterações climáticas, tendo inclusive discursado na abertura de uma via rápida urbana garantindo que “é assim que se combate as alterações climáticas, trazendo mais automóveis para circular em vez de estarem parados a poluir” (6).
Quanto a investimentos em matéria de mitigação climática, não existe nenhum plano de ação climática, nem quaisquer metas de redução, ao mesmo tempo que neste mandato a CMO renovou a sua frota maioritariamente com recurso a viaturas a diesel. A aposta na rodovia tem prejudicado o transporte público de autocarros municipais COMBUS que, circulando de 75 em 75 minutos, circulam vazios enquanto as pessoas optam pelo veículo particular por falta de alternativas. Ainda na mobilidade, as bicicletas estão fora das intenções da autarquia, que em todo o mandato transformou um passeio numa ciclovia enquanto ao longo da costa reforçou as proibições.
Quanto a medidas práticas de adaptação climática à escassez de água, às ondas de calor, cheias e galgamentos costeiros, a única coisa que se sabe é a construção de um “Templo da Água” no valor de 5,2M € num concelho sem um plano de eficiência hídrica. Ao nível do arvoredo, este mandato ficou conhecido pela destruição do arvoredo de arruamento por técnicas empíricas, reduzindo a resiliência das populações ao aumento das ondas de calor. A intenção de construção de 6 arranha-céus do empreendimento “Porto Cruz” em zona de galgamento costeiro, representa um dos maiores atentados ambientais que há memória em Portugal, um projeto em análise no Ministério Público neste momento.
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a Cabeça de Lista à Câmara Municipal de Oeiras, Coligação Evoluir Oeiras, Portugal. Ex-Jornalista da área do ambiente e doutoranda em Alterações Climáticas
B Cabeça de Lista à Assembleia Municipal de Oeiras, Coligação Evoluir Oeiras, Portugal. Bióloga Marinha, Investigadora, Cientista subscritora do “World Scientists’ Warning of a Climate Emergency”*
(2)Carla Castelohttps://www.youtube.com/watch?v=uRAwVqImp68
(4)https://ce3c.ciencias.ulisboa.pt/research/projects/ver.php?id=183
(5)Página da CMOeiras no Covenant of Mayor está inalterada poucos meses depois de Isaltino Morais tomar posse : https://eumayors.eu/about/covenant-community/signatories/overview.html?scity_id=11951
(6)Mais vias rápidas pelas alterações climáticas (ver entre minuto 1´e minuto 1.27): https://www.facebook.com/watch/?v=682096862418561
* https://academic.oup.com/bioscience/article/70/1/8/5610806